Petição
Salvar ciclovia
almirante reis

LER TEXTO DA PETIÇÃO AVENIDA ALMIRANTE REIS

Texto escrito e partilhado com mais de 50 organizações pela associação local Caracol Pop.


À Assembleia Municipal de Lisboa

(com conhecimento da Câmara Municipal de Lisboa)


A Almirante Reis tornou-se o epicentro de uma discussão sobre o futuro de Lisboa a propósito da ciclovia que a atravessa e que constitui uma infraestrutura fundamental para a segurança e integridade física de quem circula em bicicleta, trotinete, patins, skate ou até em cadeiras de rodas. A promoção e segurança de meios alternativos de mobilidade é, por sua vez, um passo importante para o combate às alterações climáticas.


Porém, os pontos a merecer discussão em Almirante Reis são múltiplos: a mobilidade, por certo; mas também a acessibilidade pedonal, já que importa ter presente que a maioria das pessoas que utiliza Almirante Reis são peões, incluindo pessoas mais velhas e crianças, mais vulneráveis e com menos voz no debate público, ou utilizadores de cadeiras de rodas, que enfrentam imensos desafios no seu quotidiano num espaço que prioriza o automóvel; o

transporte público; a qualidade e manutenção do espaço público; a falta de espaços verdes; o excesso de ruído e a qualidade do ar; a escassez de equipamentos coletivos, nomeadamente culturais e desportivos; os edifícios degradados e a habitação; a acessibilidade às colinas circundantes. E, de novo, o papel da cidade no combate às alterações climáticas e a mitigação deste fenómeno.


Assim, apelamos à manutenção da ciclovia de Almirante Reis enquanto não existir uma ampla participação pública que chegue a uma alternativa que ofereça uma rua segura para toda a gente e atraente e confortável para os modos ativos. Apelamos por isso ao lançamento de um processo participado que permita discutir o futuro de um dos eixos mais importantes da cidade e aumentar a qualidade de vida de quem nele vive, estuda ou trabalha.

3000 assinaturas

Mais de 3000 assinaturas são todos vocês que assinaram a petição
50 organizações

Associações locais, ativistas em nome individual, cafés, bares, restaurantes, lojas de bicicletas...
7
semanas

A primeira assinatura foi recolhida na manifestação do 19 do outubro. No dia 2 de Dezembro a petição foi entregue à Assembleia Municipal de Lisboa.
Outubro 2021
Carta aberta a Carlos Moedas
para salvar a ciclovia Almirante Reis

LER TEXTO DA CARTA ABERTA

Exmo. Sr. Presidente eleito da Câmara Municipal de Lisboa,
Caro Carlos Moedas,

A ciclovia entrou subitamente no eixo da Almirante Reis no Verão de 2020 sem ter existido uma discussão técnica fundamentada nem nunca se ter envolvido a população nas tomadas de decisão.

Retirar a ciclovia do mesmo modo, sem fundamentação técnica nem envolvimento cidadão, seria repetir o erro.

Porque não faz sentido tomar essa medida antes da avaliação da rede de ciclovias pelo LNEC, como se comprometeu, ou por uma outra entidade independente. Seria amputar a própria avaliação.

Porque não é prudente fazê-lo antes de criar uma alternativa que garanta a segurança e integridade físicas. Compete à Câmara Municipal desenhar a cidade e criar infraestruturas também pensadas para mulheres e crianças e de modo a proteger utilizadores mais vulneráveis, que para além das pessoas que se deslocam a pé são quem circula em bicicleta, trotinete, patins, skate ou até em cadeiras de rodas.

Porque voltar ao modelo anterior é regressar a uma imagem que seguramente não partilha, a de uma cidade que privilegia o automóvel e não as pessoas. Muitos de nós também utilizamos carros. Mas Almirante Reis não poderá voltar a ser uma via rápida de atravessamento de bairros residenciais. Isso não é o futuro.

Porque, acima de tudo, o fenómeno das alterações climáticas constitui um problema impossível de ignorar. As cidades são responsáveis por 60% das emissões de gases de efeito de estufa[1] e a mobilidade e os transportes representam uma grande fatia deste total, pelo que é inescapável uma sólida estratégia para a capital do país. Cabe agora ao executivo que lidera a implementação no território sobre o qual tem mandato dos objetivos de redução de emissões de gases de efeito de estufa com que a União Europeia[2], Portugal[3] e Lisboa[4] se comprometeram. Sabemos que partilha esta preocupação: o seu programa eleitoral propõe “Criar e monitorizar o descritivo da adaptação às alterações climáticas em todas as políticas, projetos, e obras de Lisboa”.

Representamos pessoas que vivem, estudam ou trabalham em Lisboa e no vale de Almirante Reis. Somos ONGs, associações, movimentos e coletivos comprometidos com a cidadania, a democracia e o futuro, nomeadamente com a transição para um planeta mais sustentável.

Escrevemos-lhe porque importa agora não apenas alterar os termos da discussão, desmontando a polaridade automóveis/bicicletas, como transformá-la na oportunidade de ouro para repensar e discutir este território.

Subscrevemos a abertura de um processo participativo que permita uma reflexão sistémica sobre Almirante Reis, um dos eixos mais importantes de Lisboa, porque os pontos a merecer discussão são múltiplos: a mobilidade, por certo, mas também a qualidade e manutenção do espaço público, a falta de espaços verdes, o excesso de ruído e a qualidade do ar, a escassez de equipamentos coletivos, nomeadamente culturais e desportivos, os edifícios degradados, a acessibilidade às colinas circundantes ou a acessibilidade pedonal. E o papel da cidade no combate às alterações climáticas.

A metodologia dos processos de tomada de decisão é determinante no sucesso das políticas públicas. Por isso, não é aceitável que se cometam os mesmos erros do passado: não faz sentido discutir depois da decisão ter já sido tomada e implementada.

Está nas mãos da população contribuir para esse processo de participação e de exercício da cidadania. Está nas suas mãos abraçá-lo, em prol da democracia e da cidade.
Subscritores:

  1. Caracol POP – Associação
  2. ACA-M – Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados
  3. ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF
  4. APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil
  5. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Sampaio Garrido
  6. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Maria Barroso
  7. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e Secundária Passos Manuel
  8. Associação Desportiva e Recreativa “O Relâmpago” (secção Ciclismo)
  9. Associação do Património e População de Alfama
  10. Associação Renovar a Mouraria
  11. Bicicultura
  12. BOTA – Base Organizada da Toca das Artes
  13. Casa Independente
  14. Centro de Vida Independente
  15. CICLODA – Associação Oficina da Ciclomobilidade
  16. Ciclovia Almirante Reis
  17. Climáximo
  18. Colectivo Warehouse
  19. Estrada Viva – Liga de Associações pela Cidadania Rodoviária, Mobilidade Segura e Sustentável
  20. Frame Colectivo
  21. GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
  22. GRAAL
  23. Greve Climática Estudantil –Tejo
  24. Grupo Gente Nova
  25. Hangar – Centro de Investigação Artística
  26. Invisible City
  27. LARGO Residências (SOU LARGO, crl)
  28. Locals Approach
  29. MOVEA – Movimento Português de Educação Artística e Educação pela Arte
  30. Movimento Jardim Martim Moniz
  31. MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta
  32. Mulheres na Arquitectura
  33. PENHA SCO Arte Cooperativa
  34. Post Coop – Cooperativa de Ação e Intervenção Cultural
  35. Rizoma Cooperativa Integral
  36. Quercus
  37. Rádio Antecâmara
  38. Roundabout.LX
  39. Sirigaita – Centro Cultural
  40. Trabalhar com os 99%
  41. Valsa
  42. Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável
  43. Zona Franca nos Anjos
[1] https://www.un.org/en/climatechange/climate-solutions/cities-pollution
[2] A Comissão Juncker, que integrou entre 2014 e 2019, foi um dos principais atores no Acordo de Paris assinado em 2015, vinculando a Europa a objetivos específicos para a redução das emissões de gases de efeito de estufa. A nova Lei Europeia do Clima, aprovada no Parlamento Europeu em 2021, estabelece o objetivo de reduzir as emissões em pelo menos 55% em 2030 face aos níveis de 1990.
[3] Para alcançar a neutralidade carbónica, Portugal comprometeu-se com uma redução de emissões entre 45 % e 55 % até 2030, e entre 65 % e 75 % até 2040, em relação aos valores de 2005, segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020.

[4] Lisboa assumiu compromissos internacionais no âmbito do Novo Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia e também da Rede de Liderança Climática C40 Cities, entre os quais uma redução de 60% nas emissões de CO2 até 2030 (face a 2002). Mais de metade desta redução, 55%, é suposto ter origem nos transportes.

Fotografias — Miguel Barroso e Catarina Lopes

19 Outubro 2021
1000 Lisboetas na manifestação
Num pequeno teatro improvisado, Ksenia apresentou uma Lisboa sem poluição e que “recuperou o cheiro do mar”, com árvores e jardins por todos os cantos, com espaço para caminhar e andar de bicicleta, com crianças a brincar nas ruas dos bairros sem filas de carros, com avenidas onde o ruído dos carros foi trocado pelo burburinho das conversas. Por seu lado, Rita detalhou uma opção, B, a da “Lisboa que conhecemos”, sem passeios dignos, sem espaço para brincar, com velocidades que tornam as ruas perigosas, uma Lisboa que perdeu ciclovias e onde as ambulâncias ficam presas entre carros parados.

Ler artigo completo
Lisboa Para Pessoas
19 Outubro - 2 Dezembro 2021
A recolha das assinaturas
As assinaturas foram recolhidas presencialmente, nos locais de Lisboa que podes ver neste mapa.
26 Novembro 2021
A nossa mensagem para a
Câmara Municipal de Lisboa
2 de dezembro 2021
A entrega
Na foto, feita no dia da entrega frente à AML, de esquerda a direita:

Estátua em bronze — Ciclista Anónimo de Lisboa

Lisboa Possível — Ksenia Ashrafullina

MUBi — Herculano Rebordão

Caracol Pop — Miguel Correia Pinto

Cidadão — Pedro Monteiro

Obrigada especial a Amy e JJ Leiria que assistiram a entrega.

3 de dezembro 2021
A comissão de Mobilidade, Transportes e Segurança da Assembleia Municipal recebem a petição
22 de dezembro 2021
Audição pública na Câmara Municipal de Lisboa: o nosso discurso "A Lisboa na época de Carlos Moedas"
Não vai acabar nenhuma ciclovia em nenhuma localidade da cidade.


– Ângelo Pereira, vareador da mobilidade

As respostas do Presidente da Câmara Carlos Moedas (PSD)
vereador da mobilidade Ângelo Pereira (PSD),
vereadora Beatriz Gomes Dias (BE),
vereador Rui Tavares (Livre)
vereador Rui Franco (Cidadãos Por Lisboa)
vereador João Paulo Saraiva (PS)
vereadora Ana Jara (PCP)
18 de Janeiro 2022
Audição na
Assembleia Municipal de Lisboa
A nossa posição não teve surpresas: não destruir antes de discutir como ter a melhor ciclovia de sempre. Próximo passo: ampla audição pública organizada pela Assembleia Municipal de Lisboa.
4 de Fevereiro 2022
Encontro com o Vereador da Mobilidade Ângelo Pereira
Discutimos o futuro da ciclovia Almirante Reis e da mobilidade em Lisboa (ler o nosso artigo com todos os detalhes sobre o encontro).

  1. O Ângelo confirmou que se mantém fiel às palavras da audição pública onde prometeu não destruir nenhuma ciclovia
  2. Os serviços (aka técnicos internos) da Câmara estão a estudar a ciclovia
  3. Vão recolher o parecer das juntas de freguesias
  4. Vai haver uma consulta pública
  5. Pediram o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para recolher dados sobre a ciclovia
  6. No mapa que vimos não aparece nenhuma ciclovia, ficamos confusos
  7. O Ângelo gosta de Pontevedra, não tem carta de condução, o motorista o leva de carro elétrico e os filhos andam de bicicleta nos tempos de lazer. Em Algés, de onde vem, gosta de fazer compras a pé e acredita que quem faz assim traga mais negócio aos comerciantes.
  8. 30km/h nas zonas urbanas? Logo se vê.
  9. Metas de quilómetros de ciclovias não é a abordagem do novo vereador, quer melhorar a qualidade.
  10. Zonas sem carros é um assunto polarizante e é preciso ter cuidado.
  11. É preciso reduzir as emissões.
  12. Próximo encontro com Lisboa Possível - dia 25 de Março.
  13. Procura-se uma data para uma pedalada conjunta pela ciclovia Almirante Reis.
28 de Fevereiro 2022
Audição pública na Junta de Freguesia de Arroios
Nuno e Ksenia passaram quatro horas na Junta de Freguesia de Arroios na audição pública com a presidente da mesma - Madalena Natividade, e João Castro, que passou os últimos 33 anos na CML como arquiteto. Temos saldo positivo: a maioria absoluta das pessoas trouxeram palavras bem escolhidas e inspiradoras para defender a ciclovia!
4 de Março 2022
Encontro com a equipa
do Carlos Moedas
Fomos falar com Gabriela Seara, adjunta do Carlos Moedas, e João Castro, arquiteto e assessor do Presidente. Podem ler o resumo aqui.
23 de Março 2022
Audição pública com o arquiteto João Castro
A ciclovia Almirante Reis fica no meio: as duas faixas dela passam para o lado descendente.
8 de junho 2022
Carlos Moedas recua e deixa a ciclovia Almirante Reis onde estava

Primeiro, um aplauso para todos vocês. Segundo, podem ler o resumo desta saga no nosso artigo entitulado "Porque é que o Carlos Moedas decidiu recuar na avenida Almirante Reis?"

5 de julho 2022
Sessão extraordinária na AML: os deputados votam na proposta para a CML
Inspiramos os deputados a pensar na solução a longo prazo da Avenida Almirante Reis
28 de outubro 2022
Recebemos o parecer do RSB (Regimento Sapadores Bombeiros) sobre a ciclovia Almirante Reis: é melhor com a ciclovia que sem ela, e entre todos os projetos, é melhor onde está agora
Em janeiro 2022 pedimos a CML para partilharem connosco o parecer do RSB. Como manda a lei, deveríamos ter recebido o documento em 10 dias úteis, o que nunca aconteceu. Fizemos queixa à CADA – Comissão de Acesso aos Dados Administrativos – e em setembro 2022 a CADA nos deu razão, dizendo que o parecer nos deve ser fornecido. Dez meses depois conseguimos ver o documento: